O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi designado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para compor o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) do órgão.

De acordo com a portaria, assinada em 27 de agosto de 2024, o objetivo do núcleo é assegurar a estrita legalidade “das condutas e respeito aos eleitores, a tranquilidade e a segurança dos eleitores, dos servidores e dos juízes eleitorais no período de preparação e realização das eleições 2024 e da apuração dos resultados”.

Além de Octávio Paulo Neto, que representa o Gaeco em âmbito nacional, o NIGDE é composto por representantes do próprio TSE, Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), Polícia Federal (PF), Ministério Público dos Estados (MPEs), Segurança Institucional e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O núcleo terá atuação até realização do segundo turno do pleito, podendo ser prorrogado se comprovada a necessidade.

O promotor Octávio Paulo Neto também vai compor um comitê, que deve durar um ano, para apoiar e acompanhar o cumprimento de uma resolução expedida em setembro deste ano com o objetivo de identificar e combater a influência de organizações criminosas no processo eleitoral.

A oficialização do nome do promotor paraibano neste comitê foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Além de Octávio Paulo Neto, participam do comitê outros membros do Ministério Público e das Procuradorias Regional Eleitoral, da República, e Regional.

com ClickPB