Um candidato a vereador no município de Riacho de Santo Antônio, no Cariri Paraibano, teve o registro negado nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Na decisão de primeira instância, a Justiça Eleitoral considerou que Hamilton Rodrigues dos Santos (PL) não comprovou ser alfabetizado nem apresentou todos os documentos de identificação necessários. Em recurso, ele entregou uma declaração alegando que saberia ler e escrever.
Na análise do recurso, a relatora, juíza Maria Cristina Santiago confirmou a sentença inicial já que Hamilton Santos não redigiu, com presença de um servidor da Justiça Eleitoral, uma declaração comprovando que sabe ler e escrever. O voto da relatora foi seguido pelos outros membros da Corte.
com ClickPB