Deputado paraibano pede urgência em projeto que isenta tributação de premiações olímpicas

O líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PB) e o  também deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pediram urgência na votação de um Projeto de Lei que isenta de Imposto de Renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos.

A proposta que tramita na Câmara prevê que qualquer premiação recebida pelos medalhistas, seja do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), seja do Governo de qualquer de seus órgãos ou entidades, fique livre de impostos, como forma de reconhecer a importância dos atletas olímpicos para o país.

O pedido de urgência visa garantir a isenção já para os medalhistas desta edição dos Jogos Olímpicos que acontecem em Paris. De acordo com o projeto, essa ajuda financeira é crucial para estimular atletas que se dedicam integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.

O texto impacta diretamente competidores como a ginasta Rebecca Andrade, maior medalhista da história do Brasil, que este ano receberá R$ 826 mil do COB como premiação pelo ouro individual, pelas duas pratas individuais e pelo bronze em equipe, mas, com a dedução do imposto, ficara com cerca de R$ 598 mil.

Premiação “taxada”
As medalhas olímpicas e outros troféus são isentos de imposto, mas os prêmios concedidos em dinheiro são taxados. Para valores acima de R$ 4.664,68 o imposto cobrado pela Receita Federal é de 27,5%.

Todos os valores previstos pelo COB para premiação deste ano estão acima dos R$ 4.664,68 e devem ser taxados. O Comitê Olímpico estipulou três tipos de premiação: individual, coletiva de até seis atletas e coletiva de sete ou mais atletas.

Premiações
Os atletas que ganharem medalhas de ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem a prata, R$ 210 mil; e quem levar bronze, R$ 140 mil. As equipes de até seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil por ouro, prata e bronze, respectivamente. Já as equipes de sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, a depender  da cor da medalha.

com Assessoria

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