Atletas que foram medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris não podem ter suas medalhas taxadas, entretanto, o prêmio em dinheiro que recebem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) precisa ser declarado à Receita Federal e vai ser tributado.
A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, vai receber do COB R$ 826 mil pelas medalhas que conquistou durante esta Olimpíada e, por isso, vai precisar pagar à Receita Federal cerca de R$ 227 mil, de acordo com a tabela do Imposto de Renda. Com o desconto, sobrarão para a atleta cerca de R$ 598 mil.
Um projeto de lei (PL), protocolado na Câmara Federal pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreiras (PSB-PE), propõe a isenção da cobrança. Um requerimento de urgência foi aprovado na Casa e já tem mais de 490 assinaturas pela aprovação do texto a tempo de beneficiar os brasileiros que participam destes Jogos Olímpicos.
Segundo os autores da proposta, a aprovação seria “um reconhecimento do esforço extraordinário desses indivíduos e um incentivo direto para a prática esportiva no país.”
Nas redes sociais, usuários afirmavam que as medalhas poderiam ser taxadas, mas a Receita Federal esclareceu que não há tributação sobre elas – apenas sobre o prêmio em dinheiro.
De acordo com a Receita, as medalhas olímpicas, bem como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizador no exterior, estão isentas de impostos federais.
“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz o órgão em nota.
com Band.com.br