O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), embarca para Paris, na França, nesta quinta-feira (18), onde vai assinar um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O acordo visa viabilizar a liberação de 55,4 milhões de euros (R$ 329,4 milhões) para investimentos na Capital Paraibana.

O afastamento de Cícero Lucena foi comunicado à Câmara de João Pessoa nessa terça-feira (16).

Durante a ausência do titular e devido ao impedimento eleitoral do vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), e do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), o cargo será assumido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz.

Pela primeira vez, um presidente do TCE assume o comando da Prefeitura da Capital. A cerimônia de posse de Nominando como prefeito acontece nesta quarta-feira (17), às 17h, na sede da Prefeitura de João Pessoa. O conselheiro fica à frente da gestão municipal até a próxima quinta-feira (25), quando o titular retorna à cidade.

Nesse período, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira assume a presidência da Corte de Contas. A escolha do conselheiro para substituir o prefeito de João Pessoa em situações excepcionais como a que se oferece, agora, é inédita na Paraíba, mas trata-se de fórmula já adotada em pelo menos três Capitais – Rio de Janeiro, Recife e Manaus.

Acordo
O convênio com a AFD foi negociado no ano passado, após a participação do prefeito na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Os recursos provenientes do convênio serão destinados a projetos de mobilidade na Capital Paraibana, incluindo a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, junto aos Terminais de Integração. Essas iniciativas fazem parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da região central e também abrangem o Projeto de Recuperação e Urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, integrado ao Programa João Pessoa Sustentável.

A escolha de Antônio Nominando Diniz como sucessor do prefeito foi realizada após ajustes legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa. Essas alterações preenchem uma lacuna em relação à posse na Capital em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da câmara, considerando que assumir o cargo os tornaria inelegíveis para o pleito deste ano.

Em uma recente entrevista, Antônio Nominando afirmou que assume a PMJP sem receber pagamento adicional por isso. Além disso, destacou que o prefeito da Capital não exerce a função de ordenador de despesas e que, caso seja designado como relator das contas da cidade, se declarará suspeito.

*Atualizado às 13h24 para acréscimo de informações sobre a posse de Nominando.

com Portal Correio