O prédio do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), no Centro de João Pessoa, deve ganhar nova utilização, após décadas de abandono.

O imóvel começou a ser desocupado no último sábado (29) e deve passar por ampla revitalização que tem a previsão de ser iniciada ainda nesta segunda-feira (1º) com uma limpeza por parte da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

A informação foi confirmada à reportagem pelo superintendente do patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), Giovanni Marinho.

O imóvel é uma edificação de sete pavimentos, com área total construída de 5.479,39m² e vai ser destinado a moradias (apartamentos) que devem beneficiar 50 famílias de baixa-renda.

O projeto é fruto de uma parceria entre órgãos públicos, como a Superintendência de Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), Governo Federal e Secretaria Municipal de Habitação, e o Movimento União Por Moradia Popular (UMP/PB).

A reportagem apurou, junto a SPU, que os trâmites para a reforma, com custo estimado em mais de R$ 15 milhões, estão em processo de contratação.

Sobre o prédio
O imóvel começou a ser construído em 1949 e foi finalizado em 1951 e foi um dos primeiros a ter características de verticalização na Paraíba, aliada ao modernismo.

O prédio fica ao lado do Paraíba Palace Hotel, na esquina das ruas Duque de Caixas com Guedes Pereira, um ponto considerado importante no centro da Capital.

Apesar da importância, o prédio está em situação de abandono há várias décadas e era utilizado de forma irregular para moradia e comércio. Entretanto, nos últimos anos, devido às condições insalubres, apenas o piso inferior e parte de um dos pisos superiores eram usados para o comércio.

Inicialmente de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o imóvel foi adquirido pela União em 2010 e desde então havia a expectativa de novo uso para habitação social, o que foi concretizado com a inclusão de uma proposta do Minha Casa Minha Vida Entidades, novo programa do Governo Federal.

“Redenção do Centro Histórico”
O superintendente de patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Marinho, afirmou que observa a revitalização do edifício como um dos fatores para impulsionar a região do centro histórico de João Pessoa

“É a redenção do Centro Histórico. Um prédio completamente reformado. 50 unidades novas”, disse.

Segundo o superintendente, na manhã desta segunda-feira (1º) o prédio estava 99% desocupado e não foi preciso judicialização.

“A desocupação foi super suave. Não precisou de polícia nem de ordem judicial. Firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ambulante e estão sendo oferecidos espaços nos mercados de João Pessoa, uma ação exemplar do poder público integrado”, pontuou.

Além da cessão deste imóvel estão sendo estudados outros imóveis em mesmas condições que poderão ser usados no MCMV.

No caso do edifício do antigo Ipase, as ações relativas à revitalização envolvem os seguintes órgãos: Governo Federal, Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de João Pessoa, Empresa de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria Municipal de Habitação e a

Nesta terça-feira (2) às 9h30, haverá assinatura do extrato da cessão sob região de concessão de direito real de uso à entidade, com a presença da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

com ClickPB