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MPPB investiga regras e fiscalização de corridas de rua na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na quarta-feira (18), um inquérito civil para apurar como são planejadas, autorizadas e fiscalizadas as corridas de rua na orla de João Pessoa. A investigação considera os bloqueios de vias públicas, os impactos na acessibilidade e a circulação de veículos de emergência.

Segundo o órgão, a realização frequente de corridas e outros eventos tem provocado interdições em acessos às praias, restringindo a circulação de moradores, pedestres e pessoas com deficiência.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) enviou documentos sobre a autorização e a organização das atividades. Embora informe que analisa itinerários, horários, bloqueios, rotas alternativas, acessibilidade e segurança viária, o Ministério Público afirma que não foram demonstrados mecanismos concretos para aplicar e fiscalizar essas medidas.

O MPPB deu 15 dias para a Semob-JP apresentar documentos que comprovem os procedimentos adotados, como planos operacionais, percursos autorizados e ações de fiscalização. A Superintendência também deverá explicar a divergência nos números de eventos entre junho de 2025 e junho de 2026: um levantamento registrou 48 corridas, enquanto uma manifestação anterior apontou 110.

No mesmo prazo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) deverão informar em que estágio está a regulamentação das corridas de rua.

A Semob-JP foi procurada, mas não havia enviado posicionamento até a última atualização da reportagem.

da Redação

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