
A desembargadora paraibana Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão assumiu, nesta terça-feira (17), a função de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo dia, participou da primeira sessão na 6ª Turma da Corte. O ato de posse foi publicado pelo presidente do Tribunal, Luís Felipe Salomão.
Ela ocupará temporariamente a vaga do ministro Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro e se aposentará compulsoriamente. Fátima Maranhão deve exercer a função até a escolha de um novo integrante efetivo para o STJ, prevista para 2027.
Durante a sessão, a magistrada recebeu homenagens. O presidente da Turma, ministro Carlos Pires Bradão, leu um discurso sobre a trajetória dela; a desembargadora Nilsoni de Freitas destacou a sensibilidade da paraibana.
Em seu pronunciamento, Fátima Maranhão falou sobre a escolha de servir à magistratura e disse que pretende representar mulheres vulneráveis, trabalhadoras e operadoras do Direito. Também afirmou que se esforçará para corresponder à confiança recebida.
“É uma honra muito grande compor esse Colegiado. Esforça-me-ei para corresponder a confiança que me foi depositada. Fazer da Justiça o caminho da paz, é o nosso ideal”, declarou.
Pelo regimento do STJ, a ministra substituta exercerá plenamente as funções judicantes de Og Fernandes: ficará responsável pelo acervo de processos dele, poderá relatar ações, participar de julgamentos e proferir votos. O ministro atuou na Corte por mais de 18 anos.
Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também fez pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada entre 1979 e 1984.
Ela entrou na magistratura paraibana em julho de 1984, depois de ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.
Em 13 de junho de 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Também foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, no biênio 2013-2014.
A magistrada foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e integra a Academia Paraibana de Letras.
da Redação




