O julgamento do recurso do vereador de João Pessoa Dinho Dowsley (MDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sem o voto do ministro Dias Toffoli. Nesta quinta-feira (5), ele pediu mais tempo para concluir a análise, depois de ultrapassado o prazo regimental de 30 dias.
Dowsley tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que barrou sua candidatura a deputado estadual. No plenário virtual do TSE, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva já votaram contra o recurso.
Toffoli atribuiu o atraso ao aumento de processos prioritários durante o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo ele, a demanda envolveu, entre outros temas, registros de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta.
“Em razão do segundo turno das eleições presidenciais no país, o que gerou um volume significativo de processos relacionados a registro de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta, cuja prioridade de tramitação decorre da lei e das Resoluções desse Tribunal Superior Eleitoral, não foi possível a análise do processo e o lançamento do respectivo voto dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do RITSE”, disse o ministro.
da Redação
