O senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou nesta quarta-feira (4) que apoia reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. Em entrevista à imprensa, ele disse que a proposta poderá ser votada ainda hoje se governo e oposição chegarem a um acordo.
“Se houver o acordo entre a oposição e o governo, esta matéria pode ser já votada”, declarou. Veneziano também criticou a divulgação de informações que, segundo ele, apresentaram de forma distorcida o debate e sugeriram que o Senado não pretendia votar o tema.
O senador afirmou que a divergência entre os parlamentares está relacionada à idade mínima e às situações em que a mudança seria aplicada. “Existe uma maioria que defende que ela seja, como eu, de 18 para 16 nas práticas de crimes hediondos”, disse. Segundo ele, também há parlamentares favoráveis à redução para 14 anos.
Veneziano mencionou ainda a discussão sobre a constitucionalidade da proposta e um possível conflito com cláusulas pétreas da Constituição Federal. Ele afirmou não considerar a mudança inconstitucional.
da Redação
