Em decisão inédita na Paraíba, o radialista Célio Alves, pré-candidato a vereador de Guarabira pelo PSB, no Brejo Paraibano, foi condenado, por cinco votos a um pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela prática de violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

Além se tornar inelegível por ter sido condenado por um colegiado, a corte eleitoral estabeleceu pena de um ano e 10 meses de reclusão e 60 dias multa.

Na ação, proposta pelo Ministério Público em agosto de 2022, a promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha relata que durante entrevista a um programa de rádio (que também foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), Célio disse que Camila  “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.

Na sessão desta segunda-feira (17), a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a atenção durante a sessão para uma nova tentativa de intimidação feita por Célio contra Camila dentro do Tribunal. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.

O crime de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

“Essa ação não era só minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. Não podemos tolerar essa prática tão danosa que afasta mulheres da política e de espaços de poder”, disse a deputada Camila Toscano. Para ela, a condenação é pedagógica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de violência política de gênero.

com G1 PB