A sessão temática no Senado Federal para debater o uso da assistolia fetal em abortos, na manhã desta segunda-feira (17), teve encenação e simulação da técnica em Plenário. A técnica consiste na aplicação de um composto químico para interromper os batimentos cardíacos do feto ainda no ventre da mulher, e é um procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para gestações de mais de 22 semanas.

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) impede a realização desse procedimento por considerá-lo cruel, mas uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubou essa medida. O tema foi levado ao Plenário do STF e, após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, a sessão foi suspensa.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convocou uma sessão temática para discutir o assunto com médicos, parlamentares e lideranças de movimentos contra o aborto, apenas defensores do PL antiaborto. O senador alegou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada, seis dias antes da sessão, mas não compareceu nem recusou o convite. O Ministério da Saúde informou, porém, que a ausência da ministra foi comunicada formalmente à Casa Legislativa em 13 de junho. Justificou ainda a ausência em razaõ de incompatibilidades na agenda. “No entanto, é importante ressaltar que a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde acompanha o debate, dada a relevância do tema para a pasta”, informou o ministério, em nota.

Durante a sessão temática houve explanação sobre a técnica do aborto, discussão de hipóteses sobre estupro e interrupção de gravidez e também detalhamento sobre como a assistolia fetal é realizada. Mais uma vez, o deputado Zacharias Calil (União-GO), que é médico cirurgião-pediátrico simulou a técnica de assistolia fetal em um boneco. No mês passado, o deputado já tinha feito a demonstração no Plenário da Câmara. A sessão também teve uma performance da contadora de histórias Nyedja Gennari, falando de aborto sob a ‘perspectiva’ de um feto. Confira o vídeo abaixo:

Presente à sessão, o presidente do CFM, Hiran Gallo afirmou que a resolução de abril de 2024 que proíbe a utilização da assistolia fetal é uma questão de ética médica, pois o método produz sofrimento ao feto. O relator da resolução no CFM, Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde no governo Bolsonaro também esteve presente.

Um grupo de alunos da rede pública de ensino passou pelo plenário do Senado durante a sessão no Senado Federal. O presidente da sessão, senador Eduardo Girão, registrou publicamente a presença de alunos do 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental. As crianças têm entre 10 e 12 anos e estavam acompanhadas por responsáveis das escolas.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que a presença das crianças no Plenário do Senado durou cerca de cinco minutos e faz parte de uma visita guiada que tem o objetivo de explorar as instalações do poder Legislativo em Brasília. Durante a visita, as crianças conhecem as dependências do Congresso Nacional, inclusive o Plenário, onde ocorrem as sessões. A secretaria afirma ainda que o tema das sessões não é revelado antecipadamente.

com Correio Braziliense