O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação para impedir a candidatura de Olívia Motta (Republicanos) ao cargo de deputada estadual na Paraíba. Ela é irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
Segundo o MPE, Olívia não teria cumprido o prazo para se desincompatibilizar de vínculos públicos. A ação é assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga.
O documento aponta que a candidata mantinha dois vínculos ativos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba. Ela era contratada como médica e teria recebido R$ 63 mil no último mês de junho.
O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização de vínculos públicos é de três meses antes da eleição. Os procuradores afirmam que fontes oficiais de consulta, como o Portal da Transparência, indicam a manutenção ininterrupta dos vínculos até junho, mas não informam se houve prestação de serviços ou permanência no cargo.
Em nota, a assessoria jurídica de Olívia Motta informou que está de posse da documentação que comprova a desincompatibilização da candidata. Segundo a defesa, houve uma falha operacional do partido na juntada dos documentos no momento do registro, mas as comprovações já estão sendo oficialmente apresentadas à Justiça Eleitoral.
Qualquer pessoa que queira disputar uma eleição precisa ter o nome apresentado por um partido, federação ou coligação dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral. Neste caso, o limite para o registro foi 15 de agosto.
da Redação
