A presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jays de Nita (PSB), contestou a investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre o suposto uso da guarda civil para sua proteção particular. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (8), a vereadora afirmou que os agentes atuam estritamente no apoio institucional do prédio do Legislativo e que ainda não recebeu notificação formal do órgão fiscalizador.
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O procedimento investigatório foi instaurado após denúncias sobre o desvio de função dos guardas na cidade da Grande João Pessoa. A parlamentar garantiu que a presença dos servidores na sede do poder se restringe a ações preventivas para manter a ordem pública e proteger o patrimônio coletivo, sem qualquer favorecimento individual.
Confira a nota na íntegra:
A Presidência da Câmara Municipal de Bayeux esclarece que, até o presente momento, não foi oficialmente notificada acerca de qualquer procedimento instaurado pelo Ministério Público, razão pela qual desconhece o seu teor e os fatos efetivamente apurados.
De toda forma, é importante esclarecer que a Câmara Municipal não dispõe de equipe própria de segurança patrimonial. Assim, sempre que há situações de alteração da ordem, ameaça ao patrimônio público, tentativa de acesso a áreas restritas ou qualquer circunstância que possa comprometer a segurança dos vereadores, servidores, cidadãos presentes e das instalações do Poder Legislativo, é comum o acionamento da Guarda Civil Municipal para prestar apoio institucional e garantir a normalidade dos trabalhos.
A atuação da Guarda, quando solicitada, tem caráter exclusivamente preventivo e institucional, voltada à preservação da ordem pública, da integridade do patrimônio público e da segurança de todos os presentes, jamais para atender interesses pessoais de qualquer agente público.
Caso o procedimento mencionado pela imprensa diga respeito a algum acionamento da Guarda Civil Municipal, a Presidência não tem dúvidas de que a solicitação, se efetivamente ocorreu, teve como única finalidade assegurar o regular funcionamento das atividades legislativas e proteger o patrimônio público diante de situações que exigiam a presença de força de segurança.
A Câmara Municipal de Bayeux reafirma seu absoluto respeito às instituições e coloca-se à inteira disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, confiante de que os fatos serão devidamente esclarecidos ao longo da apuração.
da Redação
