O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta sexta-feira (24), que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, explique as contratações milionárias feitas para o São João deste ano. A decisão foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.
No documento, o Tribunal ameaçou que, em caso de omissão, haverá imediata suspensão dos procedimentos e atos administrativos que envolvam a realização das festividades do São João.
“Ante o exposto, considerando as manifestações técnica e ministerial, considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 (quarenta e oito) horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, diz o conselheiro.
Na decisão, o conselheiro também determina que Emerson Panta deve apresentar o estudo de viabilidade econômica para a realização da festa e discriminar detalhadamente os custos totais com o São João. Confira abaixo todos os pedidos feitos pelo Tribunal.
com ClickPB