O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aplicou, nesta quarta-feira (6), a pena de disponibilidade por quatro anos ao juiz Macário de Oliveira Júnior. A decisão determina o afastamento imediato do magistrado de suas funções, embora ele continue recebendo remuneração proporcional durante o período estabelecido pela Corte.
O magistrado foi alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, que apontaram indícios de concessão de benefícios irregulares a detentos do Presídio Regional de Cajazeiras. De acordo com o processo, o juiz teria reduzido penas com base em documentos e depoimentos questionáveis, o que teria resultado na soltura indevida de presidiários na região do Sertão paraibano.
Durante a sessão de julgamento, o corregedor do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, classificou a conduta do juiz como dolosa. Em seu voto, o desembargador defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais rigorosa da magistratura. Contudo, o colegiado optou pela disponibilidade, mantendo o afastamento temporário do juiz das atividades jurisdicionais.
da Redação
