ALPB derruba veto e Paraíba terá programa de retorno assistido para pessoas em situação de rua
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por maioria de votos nesta terça-feira (24), o veto do Governo do Estado ao projeto de lei que cria o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”. A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), visa oferecer suporte logístico e social para que pessoas em situação de rua retornem voluntariamente aos seus estados de origem.
O programa estabelece que o acolhimento será coordenado pelo Poder Executivo, mas permite uma rede ampla de cooperação envolvendo prefeituras, órgãos de segurança, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades religiosas ou assistenciais. O foco central é garantir que a migração de retorno não seja apenas o fornecimento de uma passagem, mas um processo assistido que verifique previamente a existência de vínculos familiares e comunitários no destino.
De acordo com Adriano Galdino, a iniciativa busca combater a vulnerabilidade social extrema e os riscos da permanência prolongada nas ruas. Antes da viabilização do transporte, o programa prevê um acompanhamento técnico para assegurar que o beneficiário terá uma rede de apoio ao chegar em sua terra natal, evitando que o indivíduo saia de uma situação de rua na Paraíba para repetir o cenário em outro estado.
Com a derrubada do veto, a lei segue para promulgação pela Assembleia Legislativa. A medida deve pressionar o Governo do Estado a estruturar a logística necessária para a execução do programa, que agora passa a integrar as políticas públicas de assistência social da Paraíba. A expectativa é que a regulamentação detalhe como será feito o fluxo de triagem e o monitoramento dos egressos.
da Redação
