A Vara Militar e de Crimes envolvendo Organização Criminosa decidiu, nesta quinta-feira (19), não julgar uma ação penal ligada à Operação Indignus, que investiga supostos desvios de recursos públicos envolvendo instituições como o Hospital Padre Zé e o Instituto São José. O entendimento foi de que o caso não se enquadra como crime de organização criminosa.
Na decisão, a Justiça apontou que o processo menciona apenas três investigados, número considerado insuficiente para caracterizar esse tipo de crime, conforme a legislação. Com isso, foi declarada a incompetência da vara especializada.
O processo será encaminhado para a 3ª Vara Criminal de João Pessoa, ou outro juízo comum que venha a ser definido. A audiência que estava prevista também foi cancelada, cabendo ao novo magistrado responsável decidir sobre o andamento da ação.
A investigação envolve o padre Egídio de Carvalho Neto, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por suposta obstrução de Justiça. Segundo a acusação, ele teria tentado driblar medidas judiciais que determinaram o bloqueio de bens, utilizando um advogado para redirecionar valores de aluguéis para uma conta pessoal.
De acordo com o Ministério Público, a conduta teria como objetivo dificultar a aplicação da lei e interferir no curso das investigações. O prejuízo estimado passa de R$ 128 mil, além de um pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
da Redação
