O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quinta-feira (19), um inquérito para apurar denúncias de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com possível impacto no mar, na orla de João Pessoa. A investigação envolve o quiosque Olho de Lula, localizado na Avenida Cabo Branco.
A medida foi adotada após informações repassadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no âmbito da Operação Praia Limpa 2. Relatórios técnicos apontaram indícios de poluição hídrica no local.
Um parecer elaborado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também confirmou a existência de despejo irregular de efluentes, com potencial risco à saúde pública e prejuízos à balneabilidade da orla.
Segundo o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estipulado.
Diante da ausência de resposta, o quiosque foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar um plano sanitário e comprovar a adequação do sistema. Caso contrário, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais.
da Redação
