Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram, nessa sexta-feira (17), um relatório onde apontam irregularidades e recomendam a suspensão dos atos que envolvem a contratação de artistas para o São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (Progressistas) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês:

• Bell Marques – R$ 500.000,00
• Pavanelly Produções – R$ 200.000,00
• Avine Vinny – R$ 180.000,00
• Banda Fulô de Mandacaru – R$ 150.000,00
• Bonde do Brasil – R$ 120.000,00

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa Rita pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, destaca trecho do relatório.

De acordo com o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, continua.

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, conclui a auditoria.

com MaisPB