TCE cobra explicações de ex-prefeito por contrato de caminhão de lixo em São José da Lagoa Tapada
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na contratação de um caminhão compactador de lixo pelo município. A auditoria aponta um possível prejuízo superior a R$ 100 mil aos cofres públicos.
A apuração foi iniciada após denúncia encaminhada ao Tribunal questionando a contratação do serviço de coleta com caminhão compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima de 15 metros cúbicos.
O contrato foi firmado com a empresa AM Engenharia Construções e Empreendimentos LTDA por meio de pregão presencial. Inicialmente, o acordo previa o valor de R$ 221.400,00.
No entanto, o contrato foi mantido por meio de termos aditivos e o montante pago à empresa já chegou a R$ 751.837,50.
Segundo a análise técnica do TCE-PB, o município desembolsa mensalmente cerca de R$ 23.062,50 pelo serviço. A auditoria aponta que o valor é superior ao praticado em outros municípios para contratos semelhantes.
De acordo com o relatório, a diferença nos preços pode ter provocado prejuízo estimado em R$ 108.750,00 apenas no exercício financeiro de 2024.
Diante das inconsistências apontadas, o Tribunal determinou que o ex-prefeito apresente justificativas sobre os valores pagos e os critérios utilizados na contratação do serviço. A análise do caso seguirá após a apresentação da defesa.
da Redação
