A nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já alcançou mais de 13 mil motoristas na Paraíba. Em menos de três meses de vigência da medida, 13.317 condutores tiveram o documento atualizado sem a necessidade de solicitar o procedimento.
Os dados divulgados pelo Governo Federal indicam que o estado ocupa a sétima posição no Nordeste em número de renovações automáticas. No ranking nacional, a Paraíba aparece na 19ª colocação entre todas as unidades da federação que já registraram o procedimento.
Em todo o país, mais de 1,15 milhão de condutores já foram beneficiados com a atualização automática da CNH. A medida é direcionada a motoristas considerados “bons condutores”, ou seja, aqueles que não cometeram infrações que gerem pontuação na carteira nos últimos 12 meses, entre outros critérios previstos na legislação.
Segundo o Governo Federal, o processo tem sido realizado por meio de processamento em lotes após o prazo legal de 30 dias do vencimento do documento. Durante esse intervalo, o motorista pode continuar dirigindo normalmente, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
O governo também informou que trabalha no desenvolvimento de um modelo de renovação diária, que permitirá a atualização automática da CNH exatamente no dia do vencimento do documento. Após a renovação, a versão digital da carteira passa a ter validade imediata, enquanto a emissão do documento físico se torna opcional, mediante solicitação.
Primeira habilitação segue etapas obrigatórias
Enquanto a renovação automática beneficia condutores regulares, o processo para obtenção da primeira habilitação continua seguindo etapas obrigatórias. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o procedimento começa com o curso teórico, seguido da emissão do certificado e do pagamento das taxas correspondentes.
Na sequência, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), que reúne todo o histórico do motorista, incluindo dados sobre habilitação, renovações, mudança de categoria, multas e pontuação.
O candidato também precisa realizar a coleta de foto e biometria, além de passar pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica. Após ser considerado apto nessas etapas, o aluno pode realizar a prova teórica.
A etapa final envolve o curso prático de direção e o exame prático de condução veicular. Somente depois de aprovado em todas as fases o candidato recebe a primeira CNH.
da Redação
