Um contrato de fornecimento de combustíveis firmado pela Prefeitura de Campina Grande (PMCG) passou a ser investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão instaurou Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no acordo celebrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) com a empresa Maxifrota.
A apuração está sob responsabilidade do 15º promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim. Segundo a portaria que formaliza a investigação, o objetivo é reunir documentos, colher depoimentos e analisar se houve prejuízo aos cofres públicos em razão do contrato, que estaria em vigor desde 2023.
O procedimento teve origem na conversão de uma Notícia de Fato em investigação formal, etapa que permite ao Ministério Público ampliar a coleta de provas e aprofundar a análise dos fatos.
Ainda conforme o documento, houve tentativa de notificação da empresa citada, mas não houve confirmação de recebimento do ofício encaminhado por meio eletrônico. Diante disso, o promotor determinou a renovação da comunicação para assegurar que a empresa tenha ciência da apuração.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá propor Ação Civil Pública para responsabilizar eventuais envolvidos e buscar ressarcimento ao erário. A investigação segue em andamento e tanto a Prefeitura de Campina Grande quanto a empresa poderão apresentar esclarecimentos ao longo do processo.
da Redação
