O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar a situação de imóveis e terrenos abandonados em pontos estratégicos de João Pessoa, após denúncias de que os locais estariam sendo utilizados para atividades criminosas. A medida foi formalizada na segunda-feira (16) pela 43ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua nas áreas de meio ambiente e patrimônio social.
As apurações envolvem propriedades localizadas na Avenida João Machado, nas proximidades do antigo Bompreço da Praça Castro Pinto, na Avenida Alberto de Brito e na Avenida General Osório, no Centro. Segundo o Ministério Público, as denúncias encaminhadas à Ouvidoria indicam que os espaços abandonados estariam servindo como abrigo para práticas como tráfico de drogas e roubos, aumentando a sensação de insegurança entre moradores e comerciantes.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral destacou que os indícios apontam possível descumprimento da função social da propriedade, além de irregularidades relacionadas à legislação urbanística e às normas municipais. O abandono dos imóveis pode configurar violação à ordem urbana e exigir medidas corretivas por parte dos responsáveis.
Como parte da investigação, foram solicitadas informações à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal. O Ministério Público também requisitou ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e à Guarda Municipal dados sobre ocorrências registradas nos últimos 12 meses e eventuais ações de fiscalização ou intervenção nos locais mencionados.
Os órgãos têm prazo de até 15 dias para encaminhar as informações, que irão subsidiar as próximas etapas do procedimento.
da Redação
