A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) anunciou duas medidas que impactam diretamente os contribuintes da capital: a concessão de desconto temporário no ITBI para quem está adquirindo imóvel e a definição do calendário de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes a 2026.
Por meio de Medida Provisória assinada pelo prefeito Cícero Lucena, foi instituído um desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). A redução vale a partir desta terça-feira (10) até o dia 13 de março, conforme a MP nº 85/2026.
Segundo a Secretaria da Receita Municipal, o benefício alcança tanto as guias já lançadas quanto os novos requerimentos feitos dentro do período de vigência da medida. O desconto incide sobre o valor bruto do imposto, não é cumulativo e não elimina encargos em caso de pagamento fora do prazo, quando haverá atualização monetária e multa.
Todo o procedimento relacionado ao ITBI é realizado de forma online, por meio do Portal do Contribuinte da Prefeitura. Quem ainda não possui cadastro deve se registrar e anexar a documentação exigida para análise. Já os contribuintes com guia emitida podem acessar o sistema para simular o valor com desconto e gerar nova guia.
Além do ITBI, a gestão municipal também publicou no Diário Oficial o calendário oficial de pagamento do IPTU e da TCR para o exercício de 2026. Os contribuintes poderão optar pela cota única, com ou sem desconto, ou pelo parcelamento em até dez vezes.
Confira o calendário de pagamento do IPTU e da TCR em João Pessoa em 2026:
- 06/03 – Cota única com desconto
- 08/04 – Cota única sem desconto
Parcelamento em até 10 vezes:
- 1ª parcela – 06/03
- 2ª parcela – 08/04
- 3ª parcela – 08/05
- 4ª parcela – 08/06
- 5ª parcela – 07/07
- 6ª parcela – 07/08
- 7ª parcela – 08/09
- 8ª parcela – 07/10
- 9ª parcela – 09/11
- 10ª parcela – 07/12
A Prefeitura reforça que os serviços e orientações sobre tributos municipais estão disponíveis nos canais oficiais e recomenda atenção aos prazos para garantir descontos e evitar encargos adicionais.
da Redação
