O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou a condenação e absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, em um caso ocorrido no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (4), durante o julgamento de um pedido de revisão criminal, após o acusado ter cumprido cerca de dois anos de prisão de uma pena fixada em 9 anos e 4 meses, em regime fechado.
A denúncia foi registrada em 2016, quando a criança tinha quatro anos de idade, e partiu de uma tia, que afirmou ter percebido sinais de abuso e relatou que a menina teria confirmado o crime. No andamento do processo, a criança foi ouvida em procedimento de escuta especializada e negou qualquer tipo de violência praticada pelo pai. À época, também foi realizado exame pericial, cujo laudo não confirmou a ocorrência de abuso sexual. Mesmo assim, com base principalmente no depoimento da denunciante, o homem acabou sendo condenado.
Após o início do cumprimento da pena, a defesa solicitou a revisão do processo. Durante a reanálise, outra tia da criança, irmã da mulher que fez a acusação inicial, prestou depoimento à Justiça. Ela afirmou que a menina sempre negou os abusos e que a denúncia teria sido motivada por conflitos pessoais entre a irmã e o acusado, relatando ainda que a criança teria sido pressionada a mentir, mas se recusou.
Ao reavaliar o caso, os desembargadores entenderam que a condenação se baseou em provas indiretas, sem relato da vítima, que houve negativa expressa da criança em escuta especializada, que o laudo pericial foi inconclusivo e que surgiu uma nova prova indicando possível fabricação da acusação. Diante desse conjunto, o Tribunal concluiu que não havia certeza suficiente para manter a sentença.
Com isso, foi determinada a anulação da condenação, a absolvição do acusado e a expedição de alvará de soltura. A decisão também encaminhou o caso ao Ministério Público da Paraíba, que deverá apurar a possibilidade de denunciação caluniosa por parte da autora da acusação.
da Redação
