O padre Danilo César firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e não responderá criminalmente pelas declarações consideradas de intolerância religiosa feitas durante uma missa transmitida pela internet, na cidade de Areial, no Agreste paraibano.
O entendimento foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage, por meio de um acordo de não persecução penal. No documento, o religioso reconhece formalmente a conduta. Caso descumpra as obrigações estabelecidas, a confissão poderá ser usada como prova em eventual reabertura do processo.
O caso ganhou repercussão após o padre citar a cantora Preta Gil durante uma homilia, relacionando sua morte à fé em religiões de matriz afro-indígena. As falas foram consideradas ofensivas por representantes religiosos e entidades civis.
Segundo o acordo, Danilo César terá de cumprir uma série de medidas educativas e reparatórias. Entre elas estão:
- realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa;
- produção de resenhas manuscritas sobre obras que abordam o tema;
- pagamento de R$ 4.863 à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes;
- participação em um ato inter-religioso com representantes da Igreja Católica e de religiões de matriz africana, em João Pessoa.
O termo também prevê a entrega parcial das atividades até o fim de junho e o acompanhamento das ações pelo MPF.
A Diocese responsável pela paróquia, a Diocese de Campina Grande, foi procurada, mas não se manifestou até a última atualização do caso.
Antes do acordo federal, a investigação conduzida pela Polícia Civil não havia resultado em indiciamento, sob o entendimento de que a conduta não se enquadrava, naquele momento, em tipificação penal. O processo também foi acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba.
As declarações motivaram reação de familiares da cantora. O músico Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese, pedindo retratação pública. A apresentadora Bela Gil, irmã de Preta, também se posicionou à época.
A fala ocorreu em 27 de julho, durante missa transmitida pelo canal da paróquia no YouTube, posteriormente retirada do ar. Além de citar Preta Gil, o padre também se referiu de forma pejorativa a religiões afro-indígenas, o que motivou denúncia formal por parte de representantes religiosos da região.
Com o acordo homologado, o caso fica suspenso enquanto as medidas forem cumpridas. O MPF informou que o descumprimento das obrigações poderá resultar na retomada da ação penal.
da Redação
