Uma tentativa de fraude envolvendo a fabricação de uma decisão judicial falsa para reduzir a pena de um detento do sistema prisional paraibano está sendo investigada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Polícia Civil.
O caso veio à tona durante a sessão do Órgão Especial do TJ realizada nesta quarta-feira (28), quando o desembargador Joás de Brito relatou o episódio. A informação também foi confirmada pela desembargadora Fátima Bezerra.
Segundo os magistrados, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, recebeu uma suposta revisão criminal atribuída a Joás de Brito, determinando a diminuição da pena de um preso.
Ao analisar o documento, a magistrada estranhou o conteúdo e decidiu confirmar a autenticidade. Após entrar em contato com o desembargador, constatou que a decisão nunca havia sido proferida.
De acordo com Fátima Bezerra, os responsáveis pela fraude chegaram a acionar a Ouvidoria do Tribunal, solicitando o cumprimento imediato da falsa determinação judicial.
Diante do episódio, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado instaurou inquérito para identificar os autores da tentativa de golpe e apurar possíveis conexões com organizações criminosas.
Durante a sessão, Joás de Brito alertou para o uso crescente de tecnologias, incluindo inteligência artificial, na produção de documentos fraudulentos, e defendeu o reforço de protocolos de verificação no Judiciário.
O desembargador sugeriu a adoção de orientações internas para ampliar a cautela entre magistrados e servidores diante de decisões suspeitas.
Casos semelhantes já foram registrados em outros estados. Recentemente, episódios envolvendo alvarás de soltura falsos também foram apurados em Minas Gerais, ampliando a preocupação com esse tipo de crime no país.
da Redação
