A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta segunda-feira (19), o restaurante Boi e Brasa, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, para regularizar a caixa de gordura do estabelecimento. O local terá prazo de 15 dias para se adequar às exigências ambientais.
A medida integra mais um dia de fiscalizações da Operação Orla Limpa, força-tarefa que busca coibir irregularidades ambientais em empreendimentos situados na faixa litorânea da capital paraibana.
De acordo com a Sudema, após o fim do prazo estipulado, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento pode gerar penalidades previstas na legislação ambiental, como autuação, embargo de atividades e até suspensão de licenças.
Fiscalização na orla
A operação tem caráter preventivo e educativo e concentra a fiscalização em ligações de esgoto e na manutenção de caixas de gordura — estruturas consideradas essenciais para evitar transbordamentos e o lançamento irregular de resíduos na rede de esgotamento sanitário e no meio ambiente. Outros indícios de infrações ambientais também são avaliados durante as inspeções.
A Operação Orla Limpa começou na quinta-feira (9) e já realizou ações nos dias quinta-feira (9), domingo (12), terça-feira (14), quinta-feira (16) e nesta segunda-feira (19). A força-tarefa reúne órgãos ambientais estaduais e municipais.
Balanço parcial
Até o início da tarde desta segunda-feira (19), 13 empreendimentos haviam sido notificados para realizar adequações ambientais. Segundo o levantamento, apenas um estabelecimento foi autuado até o momento, por ausência de licenciamento ambiental.
A Operação Orla Limpa é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e conta com apoio da Sudema e de órgãos parceiros, como Cagepa, Seinfra, Semam, além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
da Redação
