A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) informou que suspendeu cautelarmente a carteira profissional de uma mulher investigada por fraudar documentos e atuar para facções criminosas no Espírito Santo. Além da suspensão, a entidade instaurou processo administrativo para a exclusão da investigada dos quadros da instituição.
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De acordo com o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, as medidas foram adotadas assim que a seccional tomou conhecimento da falsidade dos documentos. Segundo ele, o procedimento segue o devido processo legal e assegura o direito de defesa à investigada.
Diego Cabral informou ainda que foi determinado o envio do caso à Corregedoria da OAB-PB para abertura de investigação interna sobre a emissão do documento. A advogada responsável pelo procedimento, conforme o secretário-geral, compareceu à delegacia e afirmou que não houve favorecimento. Cabral disse acreditar que também não houve qualquer tipo de facilitação, ressaltando que a seccional emite, em média, cerca de 100 carteiras profissionais por mês.
“A boa-fé se presume. Não há como a gente sair oficiando todas as instituições para saber se a pessoa realmente cursou aquele curso ou não. Se a gente fizer isso, estaria partindo da premissa de que há má-fé presumida”, afirmou. Ele acrescentou que o mesmo rigor teria de ser aplicado a comprovantes de residência e outros documentos, o que tornaria o processo inviável.
Fraude descoberta após investigação policial
Segundo o secretário-geral, a fraude só foi identificada após o avanço das investigações policiais sobre a ligação da suspeita com facções criminosas. Ele explicou que, em 2017, a mulher solicitou uma segunda via de aprovação no Exame de Ordem com base em um certificado falso.
Ainda conforme a OAB-PB, o documento apresentado trazia um modelo de diploma de aprovação datado de 1993, um ano anterior à criação do Exame de Ordem nos moldes atuais. Além disso, a suspeita teria apresentado outros documentos fraudados, como comprovante de residência.
Em 2020, a mulher utilizou o documento protocolado em 2017 para solicitar a carteira funcional da OAB-PB. Diego Cabral afirmou que o procedimento seguiu o fluxo normal adotado pela instituição. “Quem tem um exame muito antigo, às vezes, pede uma segunda via para inscrição em concurso ou outros fins. Isso é comum e ocorre com frequência, por isso a instituição encarou o pedido com naturalidade”, explicou.
O processo administrativo segue em andamento e poderá resultar na exclusão definitiva da investigada dos quadros da OAB-PB.
da Redação
