Lei Michelle Bolsonaro, que institui semana de conscientização, entra em vigor em João Pessoa
Uma nova legislação passou a valer em João Pessoa e institui a Semana Municipal de Conscientização Michelle Bolsonaro, dedicada ao debate e à visibilidade das doenças raras. A norma, de número 15.710/2025, foi publicada no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (4) e tornou a capital paraibana a primeira cidade do país a adotar o nome “Bolsonaro” em um texto legal.
A semana será realizada anualmente na última semana de fevereiro, período que coincide com o dia mundial e nacional das doenças raras, celebrado em 28 de fevereiro. O objetivo é estimular ações educativas, campanhas e iniciativas que ampliem a compreensão da população sobre o tema.
A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes, aprovada pela Câmara Municipal em outubro. Em entrevistas recentes, o parlamentar destacou que a escolha do nome se baseia na atuação de Michelle Bolsonaro em pautas voltadas para pessoas com deficiência e famílias afetadas por doenças raras. O vereador também mencionou a presença da ex-primeira-dama na inauguração do Centro de Referência em Doenças Raras de João Pessoa, em fevereiro de 2022.
O texto aprovado prevê que órgãos públicos, especialistas, entidades da sociedade civil e famílias envolvidas nas causas relacionadas às doenças raras participem das atividades organizadas ao longo da semana.
da Redação
