Os três senadores da Paraíba já se organizam para analisar o Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (18). A proposta endurece penas e cria novas regras para combater organizações criminosas, contando com apoio majoritário da bancada paraibana na Câmara. No Senado, porém, o debate deve ganhar novos contornos.
Efraim Filho (União Brasil) afirmou que votará favoravelmente ao texto. Para ele, eventuais mudanças devem seguir apenas no sentido de ampliar o rigor contra facções. O senador destacou que o projeto encontra respaldo social e reforçou que o poder público precisa reagir “na manutenção da lei e da ordem, sem diálogo com bandido”.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB) também deve apoiar a proposta, mas defende modificações no conteúdo enviado pela Câmara. Segundo ele, o Senado deverá “corrigir equívocos” que, na avaliação do parlamentar, reduziram o papel da Polícia Federal e podem gerar conflitos jurídicos. A intenção, afirma, é produzir um texto “mais estudado e científico”.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) ainda não definiu posição. De acordo com a assessoria, ela vai analisar o projeto nos próximos dias, antes de se manifestar oficialmente.
A proposta aprovada na Câmara tipifica novas condutas relacionadas ao crime organizado, com penas que podem chegar a 40 anos, prevê apreensão prévia de bens e impõe restrições como veto a anistia, indulto, fiança e liberdade condicional. Condenados ou suspeitos de liderar facções também deverão ser mantidos em presídios federais de segurança máxima.
O projeto agora entra na pauta do Senado, onde os senadores paraibanos devem ter papel central nas negociações sobre os ajustes reivindicados.
da Redação
