A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) iniciou uma série de mutirões de documentação que seguem até o dia 28 de novembro nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A ação integra a campanha “Seu Documento, Seu Direito”, que reforça a importância do registro civil como porta de acesso à cidadania e aos direitos básicos.
Segundo o IBGE, a Paraíba registrou índice de 2,29% de sub-registro, um dos mais altos do país, o que reforça a necessidade de ações voltadas à garantia da identidade civil, especialmente entre populações vulneráveis. Nesta edição, o mutirão prioriza povos indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, população de rua, trabalhadores rurais, pessoas privadas de liberdade e a população LGBTQIAPN+.
Programação
Cabedelo
- Mutirões de documentação – dias 17 e 18
Conde
- Mutirão de documentação – dia 19
João Pessoa
- Reunião operativa no Ministério Público – dia 24
- Palestra na ECI Compositor Luís Ramalho – dia 25
- Capacitação on-line para profissionais de saúde – dia 26
- Formação para equipes do sistema prisional sobre uso do aplicativo E-Título – dia 27
- Mutirão de retificação de nome e gênero no Espaço LGBT Pedro Alves de Souza (Pedrinho) – dia 28
A SEDH destaca que a documentação civil é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania, assegurando inclusão social e acesso a políticas públicas em diferentes áreas.
da Redação
