Polícia Federal investiga rádio clandestina no Conde em operação que mira transmissões ilegais
A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, destinada a interromper a atuação de uma emissora de rádio FM clandestina que vinha operando no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação é resultado de uma investigação iniciada após fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada em 2023, quando foram encontrados indícios de transmissões irregulares na frequência 87,9 MHz a partir do Mercado Público da cidade.
Com base no relatório da Anatel, a PF solicitou à Justiça dois mandados de busca e apreensão: um para o endereço onde a emissora supostamente funcionava e outro para a residência do principal investigado. O objetivo é verificar se a atividade clandestina continua em operação e reunir provas que possam apontar a participação de outras pessoas no esquema.
A operação conta com o suporte técnico de fiscais da Anatel, que acompanham as diligências e devem avaliar possíveis riscos à comunicação local. Caso o funcionamento irregular seja confirmado durante o cumprimento das ordens judiciais, o responsável poderá ser preso em flagrante.
O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação está previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, com pena que varia de dois a quatro anos de detenção, podendo ser aumentada pela metade em caso de dano a terceiros, além de multa. A PF continuará apurando o caso para identificar eventuais cúmplices e avaliar o impacto das transmissões irregulares na região.
da Redação
