A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) notificou o Centro Terapêutico de Queimadas por operar sem licença sanitária. A notificação foi formalizada nesta quarta-feira (29), com base em um auto de infração instaurado em 6 de maio, após fiscalização realizada na zona rural do município, no Sítio Zé Vento/Maracajá.
De acordo com o relatório publicado no Diário Oficial, a inspeção constatou que o local funcionava sem a devida autorização da Vigilância Sanitária Estadual. O responsável pela instituição será considerado notificado após cinco dias da publicação e deverá responder a um Processo Administrativo Sanitário, com prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Durante a vistoria, nove pessoas foram resgatadas do local por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. Segundo o promotor Márcio Teixeira, a comunidade terapêutica apresentava condições precárias, ausência de profissionais de saúde, aplicação irregular de medicamentos e denúncias de maus-tratos e tortura.
A Agevisa interditou o espaço e os internos foram encaminhados à Secretaria de Saúde de Queimadas, que acionou as famílias para o acolhimento individual dos pacientes.
da Redação
