Política

Após pedido de CPI, secretário rebate crise na Saúde e garante estabilidade financeira: “não acabou dinheiro”

Alvo de um pedido de instalação de CPI apresentado pela oposição para investigar supostas irregularidades na área da Saúde, a Prefeitura de Campina Grande saiu em defesa da gestão e negou qualquer colapso financeiro no setor. O secretário executivo de Finanças, Felipe Gadelha, afirmou que a execução orçamentária segue estável e que os repasses federais continuam garantindo a continuidade dos serviços.

De acordo com o gestor, cerca de 80% dos recursos destinados à Saúde no município vêm do governo federal, por meio do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares, enquanto apenas 20% dependem de verba própria. Para ele, a ideia de que a rede estaria sem orçamento para 2025 “não corresponde à realidade”.

Gadelha também explicou que os meses finais do ano costumam registrar aumento da arrecadação municipal, o que possibilita suplementações destinadas ao pagamento de despesas obrigatórias, como folha salarial e contratos com prestadores de serviços.

Ele lembrou que a legislação exige aplicação mínima de 15% da receita própria em Saúde e 25% em Educação, enquanto os repasses federais ocorrem “com regularidade suficiente para manter o funcionamento da rede”.

O secretário também tratou de outro ponto citado pela oposição: o recente bloqueio de uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, o valor foi liberado após o município quitar obrigações pendentes com a União, e não há risco de novas restrições.

Os pagamentos dos servidores, reforçou, “seguem programados e assegurados”.

Atrasos nos pagamentos a prestadores da Saúde também foram alvo de críticas na Câmara. Gadelha informou que os valores devem ser quitados ainda esta semana, com recursos já transferidos pelo governo federal. Segundo ele, ajustes realizados na execução orçamentária fazem parte de um processo de reorganização técnica diante do aumento da demanda e da política de valorização salarial aplicada neste ano.

O pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Saúde foi protocolado na manhã desta quarta-feira (22) e aguarda análise do presidente da Câmara, Saulo Germano (Podemos).

O vereador Anderson Pila acusou a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) de “perder o controle financeiro”, alegou paralisação de serviços e disse que, mesmo com entrada de recursos federais, os repasses ao Fundo Municipal de Saúde não estariam sendo feitos de forma adequada. Ele classificou a CPI como “um instrumento para revelar responsabilidades”.

A gestão municipal tenta mostrar estabilidade orçamentária e acelerar a liberação de pagamentos para minimizar o desgaste. A oposição, por sua vez, aposta na CPI como forma de ampliar a cobrança sobre os gastos públicos e tensionar o debate político no Legislativo.

O desdobramento agora depende da decisão da Mesa Diretora da Câmara, que deve analisar o pedido nos próximos dias.

da Redação

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