O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nessa quarta-feira (1º) a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores profissionais em todo o país, sendo 23 na Paraíba. A medida faz parte de uma força-tarefa nacional para combater fraudes na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
As suspensões atingem profissionais de 18 municípios paraibanos, incluindo Lucena, São João do Rio do Peixe, Mogeiro, Cajazeiras, Sapé, Belém e Santa Teresinha. Os afetados poderão recorrer em até 30 dias corridos, a partir do início da vigência da portaria, em 6 de outubro de 2025.
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para investigar fraudes e acessos irregulares nos sistemas do ministério. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório, e outras 7,9 mil foram extintas em razão do falecimento dos titulares.
da Redação
