O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (12) que a pauta central do segundo semestre será o enfrentamento à adultização infantil, deixando em segundo plano demandas como o fim do foro privilegiado, reivindicado por parlamentares da base bolsonarista.
Em pronunciamento no plenário, Motta ressaltou que a proteção à infância é uma obrigação que está acima de disputas partidárias e ideológicas. “Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou. No domingo (11), ele já havia manifestado nas redes sociais a intenção de priorizar o tema, motivado por denúncias do influenciador Felipe Bressanim, o Felca, sobre casos de exploração de menores em conteúdos digitais.
O deputado anunciou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar um projeto de lei abrangente que combata a exposição precoce de crianças a conteúdos de cunho sexual. A equipe será formada por parlamentares e especialistas, e deverá propor o que Motta classificou como “o mais avançado e efetivo” texto legislativo sobre o assunto. Para ampliar o debate, uma comissão geral será realizada nesta quarta-feira (13), reunindo deputados e convidados indicados por partidos. Atualmente, mais de 60 propostas relacionadas ao tema tramitam na Câmara.
Além da iniciativa de proteção infantil, Motta elencou outras prioridades para o semestre: a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação, a Reforma Administrativa, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, a regulamentação da Inteligência Artificial, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.
A decisão de não incluir de imediato o fim do foro privilegiado gerou reação no PL. O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que a bancada iniciará uma obstrução regimental dos trabalhos como forma de pressão.
da Redação
