O Tribunal Superior Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos.
Até a última sessão, nessa segunda-feira (8), o placar é de 3 votos a 1 contra a cassação da chapa de Moro. Ainda restam três votos no julgamento das duas ações.
A análise será retomada com o voto do juiz Julio Jacob Junior, que pediu vista (mais tempo de análise) nessa segunda. O presidente do Tribunal, juiz Sigurd Roberto Bengtsson, questionou aos demais juízes se haverá um novo pedido de vista, que foi negado pelos que ainda não se manifestaram na ação. A previsão é que o julgamento seja finalizado nesta terça.
Caso o entendimento do relator seja o vencedor no Tribunal, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre a ação.
Especialistas avaliam que o placar deve ficar em 5 a 2 contra a cassação de Moro, mas entendem que a decisão seria apenas um alívio ao senador diante da decisão do TSE, que deve ser desfavorável ao ex-juiz da Lava Jato.
Há comparações com o caso do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, absolvido por unanimidade no TRE-PR, mas depois cassado, também por unanimidade, pela Corte Eleitoral. Na ocasião, Dallagnol perdeu o mandato por causa da Lei da Ficha Limpa.
Entenda
O TRE-PR julga duas ações que pedem a cassação e inelegibilidade do senador. Se o entendimento do relator prevalecer, o mandato do senador será mantido, mas os recorrentes poderão acionar o TSE.
As ações contra Moro foram protocoladas pelo PL do Paraná e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PC do B e PV.
As siglas indicam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Os partidos pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos.
Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por iniciar uma campanha como pré-candidato à Presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná.
com Poder360